Lista suja
Finalmente uma ferramenta de grande utilidade para o eleitor brasileiro vai sair do papel: nas próximas eleições, os cidadãos já vão poder acessar a ficha criminal dos postulantes aos cargos eletivos. Segundo informação divulgado pela Folha Online, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou ontem a noite uma resolução que obriga os candidatos a apresentarem, no ato do registro da candidatura, uma certidão criminal, detalhando suas “dívidas” com a justiça:
A certidão criminal será digitalizada pela Justiça Eleitoral para que o eleitor possa consultar a situação de criminal de cada candidato na página do TSE na internet. […] Se o partido não apresentar a documentação sobre o andamento específico de cada processo de seu candidato, na hipótese de certidão criminal positiva, a Justiça Eleitoral dará prazo de 72 horas para que ele supra essa omissão. Caso não o faça, o candidato poderá ter o registro de candidatura negado por ausência de documentos exigidos no momento do pedido de registro. […] Os ministros chegaram a discutir a possibilidade de a exigência de apresentação de certidões criminais ser estendida a processos de improbidade administrativa, mas entenderam que isso não seria possível, uma vez que a Lei de Improbidade Administrativa é anterior à Lei das Eleições.
Fonte: Folha Online
Em outras palavras, o eleitor vai poder, com o auxílio desta ferramenta, checar se o seu candidato está respondendo a processo criminal e, assim, poderá reavaliar seu voto. Afinal, não pode haver incoerência maior do que um candidato a governante do Estado (cargo que requer máxima retidão moral) estar respondendo qualquer acusação criminal. Esse novo cadastro proporcionado pelo TSE será mais um recurso para que nós, eleitores, separemos de vez o “jóio do trigo”. Uma vez que, além das certidões criminais oriundas das Justiças Federal e Estadual ou do DF, deverão constar outras informações valiosas que, até então, eram guardadas a sete chaves dos olhos da opinião pública: a declaração de bens do candidato, comprovante de escolaridade, prova de desincompatibilização, quando necessário, e fotografia recente do candidato…
Então, caros leitores, usemos mais essa facilidade a nosso favor. Para que, enfim, acabemos com a badalheira generalizada que estamos vendo por aí…
3 Comentários:
Ótima iniciativa do TSE.
3 de março de 2010 às 12:41Porém, hã, hã...Há inúmeros políticos que ficaram fora exatamente por conta da impossibilidade de se estender a exigência aos processos por improbidade administrativa.
Tá bom, se não possível agora, que os ministros proponham uma alteração na legislação. Ai sim, poderemos pegar todos.
Quer um exemplo? Joaquim Roriz do DF.
Valeu e grande abraço.
É uma boa ferramenta, todavia, o problema é maior. É preciso não deixar de lado o elmento estrutural, logo, a questão tem que haver com vícios do sistema político brasileiro e da própria democracia.
3 de março de 2010 às 17:25Portanto, somente com uma reforma ampla poderá mudar coisas efetivas nesse país.
Mas, por ora, fiquemos com os remendos.
abraço, Bruno.
Henrique, a campanha Ficha Limpa é algo que deve ser divulgada ao máximo. Quanto mais gente tomar ciência de sua existência, mais chances terão os corruptos de serem barrados nas urnas eletrônicas. Abraço.
4 de março de 2010 às 22:37Postar um comentário
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