Limitar é a solução?

Limitar é a solução?

 

Toda as vezes que lemos notícias sobre processos judiciais vinculados a conteúdos da internet, uma questão naturalmente nos vêm á cabeça: deve-se mesmo controlar o que se publica na rede? Não é a primeira vez que, aqui no incomode-se, tratamos desse polêmico tema – veja, por exemplo, este artigo. Porém, a primeira vez que divulgamos uma notícia relacionada a uma condenação concreta contra altos executivos de uma empresa forte da Internet.

Foi publicado hoje na Folha Online um fato que pode dar novo rumo á toda a discussão que paira em torno do controle ou não da Web: segundo a reportagem, nesta quarta-feira (24) três diretores do Google na Itália, depois de um longo processo penal, foram condenados a 6 meses de prisão pelo crime de violação de privacidade. A decisão ocorreu depois que os diretores David Drummond, George De Los Reyes e Peter Fleitcher não impediram que um vídeo mostrando um jovem portandor de síndrome de Down sendo agredido fosse veiculado no YouTube.

O filme, divulgado em 2006, mostra um menino portador de síndrome de Down, sendo maltratado e agredido por colegas de classe, enquanto outros olham sem fazer nada. Durante a agressão, um dos alunos desenha a suástica nazista no quadro negro e depois faz a saudação fascista. As cenas foram filmadas em maio de 2006 numa das classes da Escola Técnica Steiner, de Turim, no norte da Itália, e divulgadas através do Google em setembro do mesmo ano.

Fonte: Folha Online

O vídeo acima ficou na internet até o final de 2006 e teve milhares de acessos. O que provocou protestos em toda a Itália. A opinião pública do país simplesmente não tolerou que imagens tão fortes e vinculadas a uma violência tão absurda ficassem tanto tempo disponível no Youtube. Nesse momento, então, a sociedade pareceu se manifestar em favor de um controle efetivo do que se publica na internet. 

A primaeira providência foi logo tomada: com a ajuda do próprio Google, as autoridades identificaram os menores responsáveis pela agressão e os obrigaram a cumprir as penas cabíveis. Porém, o caso se estenderia a muito mais. Os dirigentes do Google, além de processados por violação de privacidade, foram condenados por boa parte da opinião pública italiana que os acusavam de não ter atentado para a desumanidade que o vídeo expressava em nome dos interesses da própria empresa…

Em outras palavras, este exemplo italiano serviu para que as pessoas refletíssem mais uma vez sobre uma questão crucial que ronda a publicação frenética de conteúdos na Web: a imposição de limites. Segundo o porta-voz do Google Itália, Marco Pancini, a condenação dos diretores é uma ameaça à liberdade de expressão:

"É um ataque aos princípios fundamentais da liberdade sobre os quais a internet foi criada", comentou o porta-voz, afirmando que a empresa vai recorrer. "Entraremos com apelação contra esta decisão surpreendente, já que nossos colegas não tiveram qualquer relação com o vídeo."

De acordo com Pancini, os executivos não tiveram ligação alguma com a realização, divulgação e controle do filme. "Se este principio não existir mais, será impossível oferecer serviços na internet", disse o porta-voz.

Fonte: Folha Online

Realmente, um site no porte do Google dificilmente vai conseguir controlar tudo o que lhe chega. Creio que seja preciso, não o lastreamento da Web, mas sim a punição de quem pratica o ato criminoso e o veicula na Rede. Porque a Internet e os serviços nela oferecidos são apenas ferramentas. E ferramentas se usam de diversas maneiras.

Cabe a nós coibir, então, coibir o ato em sua raiz. E não, simplesmente, condenar sua veiculação. Até porque, com a rapidez das novas mídias, nós já percebemos que isso é impossível…    

Henrique Oliveira