Alguém ainda acredita?

Alguém ainda acredita?

Depois da pizza do Senado, o caso Sarney foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal). Sob a avaliação do Ministro Joaquim Barbosa, a oposição acredita ainda ser possível reavivar as denúncias contra a velha raposa da política nacional. Porém, alguns detalhes revelam aspectos importantes, que não podemos deixar de mencionar.

Primeiro: inicialmente o recurso da oposição foi direcionado ao Ministro Celso de Melo. Sabe o que aconteceu? O jurista não aceitou o caso. Disse que não poderia julgar Sarney porque sua entrada no STF (Celso de Melo é o mais antigo ministro do Supremo) acorreu durante o mandato e sob a baliza do antigo presidente. Pela lógica de Melo, o fato de ele ter entrado no STF durante o governo Sarney o torna incapaz de julgar o caso.

Segundo: com a recusa de Celso de Melo, o caso foi passado a Joaquim Barbosa, ministro que deve a sua indicação e ingresso na Corte Suprema ao presidente Lula, principal e mais pesado “defensor” da permanência de Sarney na presidência do Senado.

Em outras palavras, a decisão da retomada da ação contra Sarney depende da atuação do STF. O problema é que o processo de composição da mais alta corte do país e, em grande parte, político. O Supremo Tribunal Federal é composto de 11 ministros indicados e escolhidos pelo presidente da república. Escolha esta que, também, precisa passar pela aprovação do Senado (olhem como as coisas se interligam!) antes de se dar a nomeação.

Ou seja, os ministros do STF, mesmo não parecendo à primeira vista, têm um pé fincado na política. Não podemos ser ingênuos ao ponto de pensar que a escolha dos Ministros do Supremo se dá apenas observando a capacidade jurídica e o caráter dos “candidatos”. Parece óbvio que o jogo político influi nesta escolha. Essas duas esferas de poder estão, de maneira bem característica, interligadas. Como é possível, então, que a última instância de recurso contra Sarney seja o mesmo STF que foi indicado por ele e por outros de seus aliados? Será que a presença dessa indicação do Executivo dentro do tribunal, por si só, já não seria suficiente para mudar os julgadores da questão?

Essa interligação de interesses parece dificultar, em alguns casos, o andamento da justiça no Brasil. Talvez, esse seja mais um dos erros que pairam à sombra do nosso Judiciário. O povo brasileiro, ao estar descrente na justiça contra os poderosos, no final das contas parece ter sua razão. Afinal, será que ainda podemos acreditar num jogo de cartas aonde todos vêm os trunfos de todos?

Foto: http://g1.globo.com