O que é preciso para que os políticos olhem para a escola pública?

O que é preciso para que os políticos olhem para a escola pública?

Estava eu navegando pela Internet quando, no Twitter, vi o seguinte recado: “conheça o abaixo assinado de apoio a lei que determina que filhos de políticos frequentem escola pública”. De cara fui tomado pela curiosidade e parti para checar o link. Realmente existe um abaixo-assinado (clique no link), que pede apoio a um projeto criado pelo Senador Cristovam Buarque no qual se exige que os filhos dos nossos agentes públicos eleitos sejam, obrigatoriamente, matriculados no ensino público até 2014. Veja o que diz o texto introdutório do abaixo-assinado:

[...] conscientes da existência do Projeto criado pelo Senador Cristovam Buarque que exige que os filhos de políticos sejam matriculados em escolas públicas, e que não chegou nem mesmo a ser votado (embora tivesse sido entregue ao Senador Antonio Carlos Valadares para que fosse relatado), exigimos que o Senado Federal tome consciência desse projeto e que façam a votação favorável a ele.

Essa exigência de nossa parte se pauta no ideal de equiparação e indiscriminação, assim como na nossa crença da necessidade de acesso universal ao ensino público gratuito e de qualidade. Acreditamos que, em um país em que a Educação tem sido relegada a quintos planos, a aprovação desse projeto virá a tornar a educação pública um dos grandes pilares para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Brasil. Temos a convicção, ainda, de que os políticos, como representantes do povo brasileiro, não devem temer a matrícula de seus filhos na educação pública, pois é lá que se devem educar futuros líderes e os futuros cidadãos conscientes e críticos, assim como acreditamos que os políticos, como nossos representantes escolhidos por nós devem, por bem à coerência, fazer uso consciente dos serviços públicos para que, perto da realidade do país que representam, possam trabalhar verdadeiramente para as melhorias pelas quais esses serviços clamam.

O projeto de lei a que se refere o texto do abaixo-assinado realmente está em tramitação no Senado federal. Trata-se do PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) Nº 480, DE 2007, que, atualmente, foi devolvido pelo Senador Antônio Carlos Valadares, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e aguarda “data oportuna” para que se instale uma audiência pública para a discussão da matéria. Em outras palavras, o projeto está “emperrado” na burocracia do Senado e, pelo que vemos, já que o texto é de 2007, continuará assim por um bom tempo.

Até agora, da mesma forma que o projeto de lei, também o abaixo assinado não deu muito certo. Isso pode ter se dado por uma mera falta de divulgação, mas, em minha opinião, ele tendeu a não dar certo, simplesmente, porque não tem muito sedimento: não é com um projeto obrigando filhos de políticos a se matricularem nos colégios públicos que iremos melhorar nossa educação gratuita. O problema é de vontade política mesmo. Não adianta querer lavrar atos de mera pressão se você não costurar os apoios e mentalidades políticas que são necessários para que um projeto seja “eficaz”.

A dança política no Brasil já demonstrou há muito tempo que medidas contrárias aos “interesses” de seus parlamentares tendem a se perder na selva das inúmeras tramitações burocráticas do poder. E isso é, para ELES, providencial. Apesar de não concordar muito com os termos da ideia do senador Cristovam, é um absurdo ver que as ideias contrastantes, simplesmente por serem contrastantes, não apareçam ao povo, nem na “ordem do dia” do legislativo.

Os senadores, diferente do que disse o texto do abaixo assinado acima transcrito, não tem medo da escola pública em si. Tem medo sim de começarem a discutir um dos setores do desenvolvimento nacional que é mais carente: a educação pública. Têm medo eles de se confortarem com alguns dos fantasmas de sua própria negligência e descaso.

Por isso, mesmo não concordando em parte, admito que o abaixo-assinado acima tem até algum mérito: porque ele mostra que algumas poucas pessoas ainda estão de olho nas artimanhas dos nossos velhos senadores. Talvez, se, através de uma pressão popular, essa matéria já tivesse sido votada e discutida, pudéssemos hoje estar com uma lei de incentivo á melhoria do ensino público no país. Afinal de uma ideia, mesmo que inicial, podem surgir muitas outras, basta estarmos abertos ao diálogo...

Por isso amigos, o exemplo dessa pequena iniciativa nos é bastante salutar: todos nós devemos fiscalizar e acompanhar os projetos dos políticos que elegemos. Cobrem a atuação deles, apoiem abaixo-assinados, saiam ás ruas. Alguma coisa tem que ser feita, porque só agindo é que podermos modificar um pouco essa nossa realidade.

Foto: Germano Leite