Caças e caçadores: o fenômeno Stalking

Caças e caçadores: o fenômeno Stalking

Uma perseguição implacável: o perseguidor se aproxima sorrateiramente da vítima e, sem ela notar sua identidade e, até, sua presença, começa a atormentar seu cotidiano. Telefonemas, mensagens, comentários em sites e redes sociais na internet... Tudo vira espaço para o perseguidor. A vítima, por sua vez, começa a se desesperar por se sentir vigiada 24 horas por dia. Tem problemas em sair na rua; se esconde ao menor sinal de estranheza, perturba-se facilmente com qualquer coisa...

A descrição acima bem se encaixaria num roteiro de um enlatado hollywoodiano. Mas, acontece na vida real. Estamos falando do stalking. Do inglês “perseguição”, “caçada”, o stalking vem se proliferando na época da “revolução” das novas mídias. Em muitos países da Europa, esse tipo de comportamento já é bastante conhecido e, inclusive, considerado crime. No Brasil pouco se discute e nada se legisla a respeito.

O stalking, na verdade, se configura em uma verdadeira invasão na vida pessoal de uma determinada vítima, que se sente acuada e vigiada por um indivíduo completamente obcecado e, às vezes, desconhecido. Geralmente, o stalker (perseguidor) começa a atormentar sua vítima por causa do fim de algum relacionamento amoroso ou de cunho sentimental. Sem aceitar o fim da relação, o parceiro (geralmente são homens, mas também há casos de perseguidoras mulheres) passa “acabrunhar” a vida do seu ex-companheiro(a), acossando a pessoa no trabalho, faculdade, na internet, na rua...

Nestes casos ("amorosos"), a vítima conhece a identidade do seu perseguidor, sabe quem ele é e pode tomar alguma providência. Porém, conforme publicado na revista eletrônica Última Instância, “há situações mais graves, na qual a vítima desconhece a imagem de seu perseguidor, [...] que demonstra conhecer toda a rotina da pessoa, enviando mensagens ou mesmo por ligações dizendo, ‘ontem você estava linda na praia’. Nessas situações, a vítima se vê tolhida em sua liberdade e privacidade e pode se sentir perturbada psicológica e emocionalmente. Para escapar à perseguição a vítima acaba por abandonar as atividades rotineiras, troca o número de telefone, muda de emprego e, em casos extremos, até de cidade”.

Nos casos “amorosos”, a perseguição é frenética, enlouquecida. A pessoa perseguida fica completamente perturbada com a ação obsessiva do seu ex-companheiro(a). No entanto, o Stalking não pára por aí. Muitos outros casos, que não os amorosos, já começam a aparecer e se tornar comuns: fãs perseguem enlouquecidamente um artista, anônimos são perseguidos através da Web, sem motivo aparente... Tudo isso é exemplo da “especialização” dos stalkers.

Na era da internet esse tipo de crime ganhou mais um grande “aliado”. Com a proteção covarde do anonimato, pessoas podem livremente acossar terceiros sem nenhuma ameaça de punição. Inclusive, a legislação brasileira para o assunto é, como em outros temas relacionados á Web, completamente defasada. Diferentemente da Europa, aqui o Stalking não é, sequer, crime. Não está previsto no código penal e é absurdamente enquadrado como mera contravenção (prevista no artigo 65 da Lei de Contravenções Penais. Chamando-se "perturbação da tranqüilidade”).

Para o professor Damásio de Jesus, conforme publicado pelo “Última Instância”, o Stalking já deveria ter sido incluído no nosso Código Penal, “O stalking é um fenômeno mundial, e hoje, o stalker valendo-se dos novos meios de comunicação se torna muito mais danoso à vítima do que em anos anteriores”, assevera o criminalista. “Estima-se que, nos Estados Unidos, cerca de 1 milhão de mulheres e 400 mil homens foram vítimas de stalking em 2002. Na Inglaterra, a cada ano, 600 mil homens e 250 mil mulheres são perseguidos. Em Viena, desde 1996, existem informes da ocorrência de 40 mil casos; em 2004, em um grupo de mil mulheres entrevistadas por telefone, pelo menos uma em cada quatro foi molestada dessa forma. (fonte: Jus Navigandi)”

Portanto, mais uma vez, o Incomode-se alerta para mais essa ameaça que cresce indiscriminadamente na Internet. Essa modalidade criminosa (porque é crime sim) é a forma de um comportamento deturpado que brota e vem crescendo junto com as potencialidades das novas tecnologias. A Web pode, sim, ser usada para atos delinqüentes, e o stalking é uma prova disso. Cabe agora aos nossos “legisladores-tartaruga” perceber o novo momento cultural e comportamental que se avoluma diante dos olhos de quem quer ver. Práticas abusivas como o Stalking, devem ser controladas rigidamente, para que amanhã não percamos a liberdade por causa da disseminação de atitudes criminosas.

Foto: Pri Lo Fée