França contra a pirataria
Agora é definitivo. O Senado francês aprovou nesta quarta feira o projeto lei que prevê suspensão do acesso á Web àqueles que baixarem os ditos "conteúdos ilegais" na Rede. Com a aprovação do projeto, o país passa a ser o mais rigroso no combate á pirataria pela internet.
A decisão aconteceu depois de o Parlamento Europeu ter, na semana passada, barrado a aprovação de uma legislação mais severa para a punição de internautas que fazem dowloads de filmes, músicas e outros conteúdos não autorizados na Rede. A proposta aprovada na França já tinha passado ontem pelo crivo dos deputados e, agora, com 189 votos a favor e 14 contra, o Senado aprovou definitivamente a medida polêmica.
A base socalista e comunista que compõe o congresso francês não participou da sessão que ratificou o projeto. Segundo eles, tal lei fere direitos importantes dos cidadãos franceses, como o direito de liberdade de expressão e comunicação. Com a aprovação da legislação, conforme publicado na Folha Online, a França se torna "o primeiro país europeu a aplicar uma lei com a suspensão do acesso a internet. O novo texto indica a suspensão do acesso à internet para os reincidentes de downloads ilegais por um período de até um ano. O texto prevê que o usuário seja obrigado a pagar a conexão durante o período de sanção, após duas advertências por carta".
Cerca de 10 mil artistas, cineastas, músicos e personalidades francesas assinaram uma petição para apoiar a aprovação da lei. Para os artistas a nova legislação é uma válida tentativa para frear o fenômeno da pirataria na Web...
No entanto, o fato da piratria pela internet já nos parece uma realidade praticamente incontornável. Diversas são as ferramentas e os caminhos para se chegar aos ditos "conteúdos ilegais" na Rede. Na própria França já começam a explodir hacks para se driblar o bloqueio e a fiscalização impostas pela nova lei. Programas e sites aparecem aos milhares na Web a cada segundo. E, em cada ponto desse, é possível se veicular uma infinidade de possibilidades de download de arquivos.
A nova lei francesa, em sua essência, é uma lei de censura. Não se pode barrar a liberdade e a democracia comunicativas. É intolerável esse tipo de cerceamento. E, inclusive, parece ser tecnicamente inviável. Nem mesmo o presidente Nicolas Sarkozy sabe responder como fará para não punir consumidores inocentes. Tampouco sabe o governante francês se sua lei será eficiente contra a ação do versáteis hackers.
Ao tentar mostrar serviço à sua classe artística, o governo françes estabeleceu um racha dentro do posiconamento majoritário da União Europeia. De maneira geral, a UE tem uma visão de que medidas como essa são exageradas e fora do contexto que está imbutido na realidade comunicativa da internet. Segundo Monique Goyens, da organização europeia de consumidores, ações como essa são inaceitáveis. "Está claro que se trata de uma penalidade desproporcional e injusta. Vamos clamar ao próximo Parlamento para que proíba, explicitamente, leis draconianas como esta", disse ela no momento da reprovação do mesmo projeto no Parlamento Europeu.
Caçar que faz download na internet só estimula o aparecimento de novas ferramentas e canais de comnicação. Os grandes conglomerados de entretenimento precisam entender que é preciso uma adaptação á nova realidade do consumo de bens culturais. Não é com a adoção de atitudes ludistas que se vencerá o fenômeno da pirataria, mas sim com o diálogo e a evolução!
Foto: Vizzual.com
3 Comentários:
Caros,
14 de maio de 2009 às 11:51Essa questão da "punição" aos internautas é um completo e descabido absurdo, estão criando formas de "controle" às liberdades individuais, formas novas/globais. Costumo dizer que se existe um espaço verdadeiramente revolucionário é o meio digital. Nele pessoas do mundo, como diria o prof.º de Sociologia/Unicamp Octávio Ianni, "cidadãos do mundo", quer dizer, pessoas anônimas, localizadas em qualquer parte do globo, podem na internet ver, ler, ser visto, formar opiniões, lançar modas, tendências, ideologias, enfim, podem participar do mundo global. Então, porque construir ferramentas para punir os agentes desse espaço? Porque “vigiar” um espaço aparentemente livre/aberto para todos? Penso que existem, pelo menos, duas ordens de respostas para tais proposições. A primeira, como parte do "controle social", muito comum em nossas sociedades. Desde sempre, pelo menos, dos primórdios da sociedade capitalista, sempre se procurou controlar e coibir as massas, seja sob um pretexto racial, higienista, cultural, ideológico, social, seja sob outra justificativa qualquer. No fundo, sempre se procurou manter as "ditas" classes populares (“classes perigosas") sobre controle. A segunda ordem de resposta, refere-se à manutenção dos altos “ganhos” com os produtos e mercadorias originais. Com o "valor" cobrado pelos bens culturais, simbólicos, recreativos. Se querem diminuir a "pirataria" comecem baixando os lucros em cima dessas mercadorias, desses bens culturais, aí sim, poderemos falar em redução de pirataria. Não se enganem, ao baixarem os preços dessas mercadorias, sem dúvida, haverá uma redução da pirataria, nem precisará de COERÇÃO, de lei.
Por fim, tem-se que pensar em mudanças que sejam alicerçadas nas culturas dos povos, nos costumes. Assim, não precisará de punição para mudar os comportamentos. Na verdade, nessa questão da lei contra “pirataria digital”, tem-se que refletir (ficar atento) sobre as novas formas de controle social implícitas, isso sim é o "grave" desse assunto. O tema da pirataria está em segundo plano.
A primeira coisa que pensei ao ver esta notícia do parlamento francês, dessa lei de "censura" foi na idéia do Grande Irmão Global vigiando todos os computadores e lares do mundo. Eis que deixo uma indagação para os que pensam que a internet é o espaço da liberdade total: somos tão livres assim?
p.s: O Congresso brasileiro já está debatendo uma lei parecida...
saudações.
Bruno Durães.
Sociólogo.
Realmente é absurda uma lei que censure a verdadeira democracia comunicativa que existe na internet. No entanto, com a flexibilidade das novas tecnologias da informação, vemos (e ainda bem que é assim) tentativas como estas se tornarem frustradas. Afinal, a essência da internet é a liberdade.
14 de maio de 2009 às 16:45Tá certo que, em muitos casos, se tem um uso deturpado da ferramenta. Mas isso é muito mais uma questão de educação do que de falta de "controle".
Vejo a lei de punição a internautas que fazem download simplesmente como uma medida de proteção de mercado! O que eles não contavam era com a reação de um mundo culturalmente aocstumado com a "democracia" Rede - nessa hora, saudemos os Hackers!
Bruno, valeu pela participação! Um abraço meu caro!
14 de maio de 2009 às 16:49Postar um comentário
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