Mais sobre cotas

Mais sobre cotas

Vou tentar, ainda que brevemente, defender outro ponto de vista, apesar de não “provar” nada. Aliás, ninguém conseguirá provar nada sobre essa questão se levar em consideração apenas o lado “individual” do assunto, principalmente, as brilhantes trajetórias de vida, de sucesso/superação, que sem sombra de dúvidas são relevantes, mas são apenas trajetórias singularizadas. Acredito que o olhar tem que ser amplo, com uma mirada que dê conta minimamente do passado histórico-social do povo brasileiro, como diria Darcy Ribeiro, do povo miscigenado (ou mestiço).

A  primeira coisa que quero apresentar se refere a um fato objetivo. Existe no Brasil uma segregação por “cores”. Pensemos um pouco. Em quais tipos de trabalhos estão normalmente empregados os negros, sobretudo, os “pretos”? Em quais bairros estão morando? Quais lugares (bares, restaurantes, shoppings, lojas, teatros, shows etc.) costumam frequentar ou ter acesso (financeiro, espacial)? E quais bens possuem com maior facilidade? Portanto, seja no consumo de produtos (e serviços), seja diretamente em postos de trabalhos, sobretudo, em grandes cargos, ou na própria estrutura de comando do país, nos postos de controle, de decisão, de gestão, muitos poucos são os “pretos” que lá estão. O que quero dizer? Que existe um fosso abissal entre culturas (ou até entre “raças”, apesar de não gostar do uso desse termo. Chego a preferir o uso do termo etnia).

Esse é um argumento extremamente objetivo, real, sem cair no mero objetivismo dos fatos, no empirismo da argumentação, para pensar em termos epistemológicos, mas apenas afirmando que se trata do mundo real, das relações sociais (concretas), da vida social no Brasil. Portanto, a sociedade brasileira é extremamente desigual e segmentada.

Vale também atrelar a esse argumento um outro que, na maioria das vezes, é colocado como contraponto. Refiro-me àquele que diz que só depende do esforço do indivíduo para alcançar qualquer posto no país. Que é isso? Mera saída “individualista”, que lança toda força ao indivíduo, produtor de si mesmo, como se ele fosse autônomo do mundo, da estrutura social, da sociedade, das instituições, e que fosse racionalmente capaz de fazer escolhas conscientes por toda sua trajetória e que em nada dependesse do mundo social circundante. Mundo esse que determina muito de sua “possibilidade” de ascensão e de composição cultural, simbólica, educacional, política, econômica etc.

Este tipo de saída sempre é usado para justificar a falta de mobilidade das pessoas, como resultante da falta de vontade e de “garra”, jogando todo o peso pelo sucesso ou fracasso no “esforço individual”. Um argumento totalmente injusto e puramente capitalista, mera abstração criada pelo sistema e por seus agentes, sobretudo, para justificar suas condições excepcionais de classe, herdadas ou adquiridas. Essa forma de (des)racionalização torna todas as pessoas iguais, as quais compartilham de um mundo similar, quase “mágico”, em que os indivíduos podem brilhar e reinar, conforme suas vontades, desejos e sonhos. É quase um mundo-cenário, onde as pessoas encenam suas realizações. Dessa forma, não se pode nem falar em desigualdades, já que todos são iguais, livres, afinal, são indivíduos, nascem assim. Logo, todos podem. Vale a máxima: “se eu consegui, todos podem...”. Independente de como será o final dessas tentativas, o que importa em demasia é a mera “possibilidade”, é o ponto de partida em comum.

Em paralelo a essas poucas questões que tratamos aqui, existe outra coisa que não pode ser deixada de lado, o Brasil por séculos teve “elites” econômicas e culturais que sempre menosprezaram as culturas e manifestações de grupos que não os seus “puros” ou “prediletos”, que substancialmente nada têm de puros, mas que foram assim classificados e consolidados.

Isto é, foi forjada uma pureza quase “racial” de herança européia, portanto, “branca” por excelência, para compor seus hábitos e perfis enquanto elite dominante do país. Tudo que não fizesse parte desse núcleo abstrato estaria fora, seria renegado e, obviamente, combatido/perseguido, também exterminado. Tudo mais faria parte do populacho, sujo, obsceno etc. Ainda hoje, determinados grupos sociais são vitimados e liquidados da vida social, quase todos compostos por “negros”, principalmente, jovens, que por não terem “utilidade social”, são descartados. Mesmo porque, é conhecido o grande contingente de desempregados e outros tantos informais, exército de reserva, para lembrar Marx, que esperam também uma oportunidade.

O sistema econômico já está saturado de empregados. Por certo, voltando, nem tudo essa “elite” conseguiu apagar ou impedir que fizesse parte de seu dia a dia. Muitas coisas dos povos indígenas e negros foram combatidas e outras incorporadas, seja na comida, na fala, nas crenças ou na cultura em geral. Não é aqui o caso de serem descritas ou aprofundadas. No geral, essas elites terminaram consolidando um tipo de “civilidade”, um tipo adequado e aceitável de vida social, de sociedade, que se lastreou numa forma conservadora e repressiva de vida, onde as partes da nação são divididas e fragmentadas por “cores”, onde cabe, normalmente, aos “negros” as partes mais laboriosas, com menos riquezas, conhecimentos e quase nenhum glamour. Nisso, haja força repressiva para conter os reclames das massas, em favelas, no campo, nas ruas, etc.

Com isso, estávamos apenas situando as linhas gerais de nossa argumentação que se delimitou em três frentes. A primeira, que se refere à discriminação e segregação de “cor” no país; a segunda, que fala do argumento individualista, em que o sucesso ou fracasso só depende de si, a via capitalista por natureza; e, a última, coloca em destaque o papel conservador, persecutório e discriminatório das elites brasileiras. Elites aqui tratadas no plural mesmo, pois não compõem, é sabido, um bloco homogêneo, ao contrário, possuem frações e variações/clivagens internas, que não cabe aqui serem explicitadas. Mesmo porque, elas não são apenas conservadoras, são também, em partes, progressistas.

Feito esses delineamentos gerais, cabe lançar nossa posição. Defendo absolutamente as COTAS, em caráter temporário, para compensar e para servir como ferramenta de conhecimento para negros e índios. Digo mais, é preciso misturar as cores (culturas e raças) nesse país, não apenas nas vielas, ruas, praias, estádios ou festas populares, como já ocorrem. É preciso misturar as “cores” nos cargos de comando, de prestígio, nos meios acadêmicos, nos postos de trabalho em geral. É preciso mexer na “elite” brasileira, quebrar sua forma monocromática, que representa muito pouco da dimensão do que é o povo brasileiro. É claro que dessa mistura muito pouco se fará do ponto de vista da diminuição das desigualdades sociais/econômicas ou culturais e políticas desse país, mesmo porque, não se está alterando a forma desigual e excludente do modo de produção capitalista. São apenas mudanças na superfície, nas frestas.

Por sinal, acho que aqui a discussão sobre como se dará a regulamentação das cotas deve ficar para depois, o que vale é sua aprovação inicial e irrestrita. Aliás, eu sempre defendia que fossem “cotas sociais”. Hoje, após reflexões, acho que pode ser uma mescla que contemple não apenas o social, mas também elementos étnicos/raciais. Algo que tem que ser debatido mais amplamente com o conjunto da sociedade, como defende Dannieslei no seu último artigo. Contanto que sejam contemplados, sobremaneira, negros e índios. O crucial é que sejam consolidas como políticas públicas, ainda que de horizonte determinado. Tem coisas que só vão mudar na “marra”. As “elites”, em suas casas confortáveis e bastante protegidas, nas “casas-fortalezas”, pouco querem saber de mexer na forma da estrutura social, ainda que na sua aparência. Elas quase sempre nem se interessam pelo assunto. Ou seja, as mudanças só ocorrem por pressão social.

Destarte, temos que unir forças e não dar espaço para oposições internas, que tratem apenas das formas de aplicabilidade do projeto. Quando se traz para o centro do debate a questão da constituição federal, aí, abre-se um espaço desnecessário para os “legalistas” de plantão, que terminam interpretando à seu modo tais leis e as usam como “camisa de força”, de modo, que nada possa ser dito de outra forma. Temos que ter cuidado com isso. Por fim, temos que lutar pelo macro e pela efetividade coletiva de determinada lei.

Bruno Durães