Política de interesses

Política de interesses

Todos os cidadãos que observam o andamento da política brasileira, com certeza já atentaram para um fato bem comum: nada nesse país engrena quando atinge os grandes (pequenos não têm vez) e diferentes interesses muitas vezes escusos daqueles ditos poderosos. Aqui, se você tiver um projeto, seja ele eleitoreiro ou não, vai ter que estar de acordo (Lula que o diga) e muito bem vigiado por aqueles que determinam o andamento da vida política: as classes dominadoras da nossa nação.

Donos de meios de comunicação, empresários e banqueiros, nesse jogo, geralmente costumam pesar mais. E ai daqueles que se indispuserem contra isso. Da mesma forma que em muitas pseudo-repúblicas que tivemos na história, as decisões tomadas por aqui são muito bem fiscalizadas. E nada, nada mesmo, passa despercebido pelos olhos atentos dos “interessados”.

O novo Plano Nacional de Direitos Humanos, conhecido como PNDH 3, vem causando muita polêmica justamente por isso: por conter diretrizes prevendo medidas altamente polêmicas, ele pisou em muitos calos de muita gente. Entenda:

Para colocar em prática as medidas sugeridas, o documento prevê a edição de 27 leis nos próximos 11 meses. Algumas, já apresentadas por parlamentares, simplesmente teriam a tramitação apoiada pelo governo, enquanto as propostas inéditas seriam encaminhadas pelo próprio Executivo. Todas as leis precisam da aprovação do Congresso.
As leis que serão editadas a partir do programa serão enviadas primeiro para a Câmara. Algumas matérias, como a que prevê a descriminalização do aborto, já tramitam na Casa e são alvo de críticas de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e correntes partidárias ligadas à bancada católica na Casa.
A exemplo da questão em torno do aborto, o plano prevê outras propostas polêmicas como a criação de uma comissão da verdade para investigar crimes cometidos durante a ditadura e a revogação de leis feitas durante o período de 1964 a 1985 que sejam consideradas contrárias aos direitos humanos.
Essa medida provocou a primeira crise dentro do governo, levando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das três Forças Armadas a ameaçar pedir demissão conjunta ao presidente Lula. A principal crítica dos militares é que o plano não prevê a investigação de excessos por grupos de esquerda que combateram o regime. Lula deve rever esta parte do decreto.

Fonte: G1

Como pudemos ver, o PNDH 3, traz no seu corpo medidas que futucam feridas de setores poderosos da nossa política e sociedade. A investigação acerca de abusos cometidos no período da ditadura e a descriminalização do aborto são apenas a ponta do Iceberg político em que se transformou o plano. Em seu longo texto, o PNDH trava outras batalhas discussões ferrenhas com setores poderosos do país. Em sua diretriz nº 22, por exemplo, ele cria marcos legais e comissões para avaliar se os meios de comunicação não estariam transgredindo o que ele mesmo chama de “respeito aos Direitos Humanos” e o “cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos”.

Nos parece bastante óbvio que, diante de tantas “ameaças”, os donos do poder no Brasil reajam ao PNDH 3. A polêmica em torno do tema nada mais é do que o “uivo” proveniente de camadas da sociedade que veem seus privilégios e concessões sendo ameaçados. Afinal, quem aqui seria ingênuo a ponto de imaginar que a igreja católica aceitaria assim, sem reclamar, a descriminalização do aborto? Ou que os meios de comunicação ficariam calados diante da “intromissão” em suas programações sensacionalistas? Sinceramente, acho que ninguém…

Henrique Oliveira