Uma democracia ameaçada

Uma democracia ameaçada

A democracia brasileira, a duras penas conseguida, mal chegou à maioridade e já se encontra seriamente ameaçada. E a ameaça não parte das forças armadas, de grupos paramilitares ou de um chefe de governo autoritário. Se assim o fosse, nos restaria ao menos a esperança de que a ONU pudesse intervir. Ou que os demais países nos impusessem embargos econômicos e políticos, o que, quiçá, poderia reverter a situação. Mas não. A ameaça parte da desonestidade, do desrespeito, da falta de vergonha na cara da nossa classe política, manifestadas nos sucessivos escândalos de corrupção, que independente da coloração partidária, vem assolando as nossas esferas de poder.

A possibilidade de intervenção federal no Distrito Federal é um caso sintomático. Finalmente parece que o fundo do poço, com todo o lamaçal que lhe é peculiar, está próximo. No entanto, embora o caso da moda seja o do DF, não podemos ignorar, como parece estarmos fazendo, tudo que o antecede. Parece já ter fugido da nossa memória que meses atrás, a crise era no Senado. Para os que não se lembram, refiro-me às inúmeras diretorias, a negociata de cargos públicos por parentes de senadores, sem se falar na farra das passagens aéreas no Congresso Nacional, etc. E eu me pergunto de cá, no que tudo isso deu? Mas estou defasado, o escândalo da moda agora é o mensalão do DEM de Brasília, porque então ficaremos nos preocupando com águas passadas? Mas, esperem aí... Mensalão? Isso me faz lembrar alguma coisa... Sim, lembrei, e quanto ao mensalão do PT, já que este também teve o seu, no que deu? São tantos escândalos pra tão poucas respostas!

 

Crise política no DF demonstra o quão ameaçada está a nossa democracia

 

Aqui em São Paulo, semana passada, o prefeito Gilberto Kassab, do Democratas, foi cassado, em primeira instância, junto com seu vice. Conseguiu uma liminar na justiça e continua no cargo enquanto aguarda julgamento. O presidente da Câmara de Vereadores, que assumiria o cargo em caso de vacância, também tem seu mandato ameaçado, junto com mais nove vereadores. E agora? Caso se confirmem sentenças desfavoráveis, tanto o poder executivo, quanto o legislativo da maior cidade brasileira estarão impedidos de assumir o governo local, o que configuraria mais um caso de intervenção, dessa vez estadual.

 

Estou citando como exemplos a capital Federal e a mais importante cidade brasileira, já que, por isso mesmo, merecem destacados holofotes, mas, e os demais municípios brasileiros? Presumo que não sejam modelos de probidade, seriedade e respeito aos princípios republicanos.

Esses casos, pela notoriedade que adquirem, chegam à Justiça, mas essa, também, pouco tem feito. Na maioria das vezes, embora a celeridade nos processos seja principio constitucional, eles se arrastam anos; outras tantas os réus são absolvidos, quase sempre por “falta de provas”. Basta ver que recentemente o STF absolveu o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Mas também, tanto faz a justiça absolver ou não, o povo sempre trata de fazê-lo, os elegendo para novos mandatos.

Por falar em povo, embora seja ainda muito pouco, é louvável o projeto de lei de iniciativa popular que visa impedir novas candidaturas dos chamados “candidatos fichas sujas”. Mas, no entanto, para que esse projeto efetivamente possa virar lei, depende do Congresso Nacional. Perdoem-me o meu pessimismo, mas acho que não vai dar em nada.

É por essas e outras tantas, que vejo a nossa democracia agonizante, em fase terminal. Afinal, não se coaduna com o conceito de Estado Democrático, ainda mais de Direito, as tramóias, as maracutaias, o desrespeito às leis e tudo o mais que os nossos políticos vêm fazendo para se perpetuar no poder. Não se coaduna com democracia o vergonhoso uso da máquina pública feito atualmente, mas não exclusivamente, pelo Presidente da República para eleger sua candidata. Ignore quem quiser ignorar, mas a campanha de Dilma Roussef já começou há muito tempo, embora a lei só permita que ela comece daqui a alguns meses. E mais preocupante do que isso é que a quem caberia frear os desmandos eleitoreiros, nesse caso o TSE, vem arquivando sucessivamente todas as denúncias que recebe. Ou a justiça é mesmo cega, ou...

Portanto, os três poderes da República Federativa do Brasil, têm dado provas de que não são capazes ou não querem garantir um mínimo de seriedade em nossa democracia. Nesse caso, caberia ao titular do poder, o povo, esse sim, a última esperança, assumir as rédeas e ditar o tom da política brasileira. Mas o povo... O povo, na sua maioria está por aí, esperando o bolsa família chegar todo final de mês, e se contentando em brincar de democracia a cada quatro anos.

J. Dannieslei