Começou…

Começou…

Confesso que tenho relutado com certa veemência em adentrar na discussão sobre a sucessão presidencial. Sim, embora tenha feito, aqui mesmo nesse espaço, diversas criticas ao governo, até então elas se restringiram muito mais às posturas e declarações do presidente Lula. Podem argumentar que a Dilma faz parte do governo e por isso a minha justificativa é descabida, mas convenhamos, ser ministro é uma coisa, ser candidato à presidência da República é outra coisa.

Não nutro grandes simpatias por José Serra. Quanto à Dilma, até muito pouco tempo, era completamente indiferente. Por isso, ainda não assumi declaradamente uma posição ou uma oposição. No entanto, a guerra, ao menos na grande mídia, já começou.

A revista VEJA dessa semana, com toda a “imparcialidade” que lhe é peculiar, estampa na sua capa um sorridente José Serra, sobre o emblemático título “Serra e o pós-Lula”, citando logo abaixo uma frase do presidenciável: “Eu me preparei a vida inteira para ser presidente”. Honestamente, não vejo nada de mais nisso. A VEJA é uma revista “imparcial”, nada tendenciosa. Perdoem-me a minha miopia.

Segundo noticia da Folha online de 19/04, o jornalista responsável pela coordenação da campanha de Dilma Rousseff na internet, Marcelo Branco, conseguiu enxergar propaganda subliminar pró-Serra no vídeo comemorativo dos 45 anos da TV Globo, que começou a veicular na noite de domingo. No outro dia a emissora resolveu tirar o vídeo do ar. Em nota a emissora esclareceu: “qualquer profissional de comunicação sabe que uma campanha como esta demanda tempo para ser elaborada. Mas a Rede Globo não pretende dar pretexto para ser acusada de ser tendenciosa e está suspendendo a veiculação do filme."

É inegável que os meios de comunicação de massa exercem um poder enorme, e muitas vezes até decidem uma eleição. É inegável também que assim como as demais empresas e instituições, eles norteiam os seus apoios, ainda que disfarçando-os, de acordo com os seus interesses políticos, econômicos, financeiros, etc., e isso não é nenhum crime, nenhum pecado. No entanto, a aura de imparcialidade e objetividade que tentam transmitir, é o que incomoda.

Lembro-me que na última eleição presidencial a revista Carta Capital, em editorial, declarou abertamente o seu apoio à reeleição de Lula, o que, obviamente, foi motivo de inúmeras discussões nas academias, nas ruas e na própria imprensa. Questionava-se naquele momento a conduta de um meio de comunicação que, na sua gênese, segundo as teses contrarias à postura da revista, deveria manter-se imparcial. Na minha modesta opinião, bobagem, balela...

Acho que a Globo não deveria ter tirado o seu vídeo do ar. Assim como acho que, mesmo sendo um critico ferrenho da revista VEJA, ela também não deve tirar os exemplares da revista de circulação. Acredito que os jornais, assim como qualquer instituição, também têm direito à opinião, no entanto, que as assumam, assim como fez Carta Capital. O que não dá é pra continuar com essa hipocrisia de dizer que são imparciais, que não tem preferências. Que assumam abertamente suas posturas, pois só assim poderão auxiliar democraticamente o público nas suas escolhas.

J. Dannieslei

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Incomodo

Incomodo

O presidente Luis Inácio Lula da Silva criticou essa semana o relatório do Tribunal de Contas da União que acusa discrepância no repasse de recursos do Ministério da Integração Nacional para obras de prevenção a enchentes. Entre outras coisas, Lula chamou de levianas as conclusões do relatório, segundo o qual o Rio de Janeiro recebeu, entre 2004 e 2009, 0,65% da verba liberada. O relatório aponta ainda que o estado da Bahia recebeu 37,5% do total desses mesmos recursos. Curiosamente, por uma mirabolante coincidência do destino, algo que nem o mais criativo autor de peças dramáticas poderia imaginar, o ministro da Integração Nacional no período era Geddel Vieira Lima, que acaba de deixar o cargo, para, em mais uma incrível coincidência, concorrer ao governo da Bahia.

Mas não é sobre isso que quero falar, já que, nesse caso, os fatos falam por si só. O que tenho estranhado é que parece que as instituições da nossa república estão com birra com o nosso presidente. Dias atrás o Tribunal Superior Eleitoral resolveu multá-lo em R$5000,00 por propaganda eleitoral antecipada, o que o levou, em diversos momentos, a dar declarações irônicas sobre a atuação dos tribunais. No último dia 9, em encontro do PCdoB, disse Lula: "nós não podemos ficar subordinados a cada eleição a que um juiz diga o que a gente pode ou não pode fazer", e para arrematar, concluiu em tom de ironia, "tenho que tomar cuidado com as palavras porque sou presidente da República e de vez em quando sou multado".

Assim como as nossas instituições eu também estou com birra, estou de má vontade com o Lula. Isso porque particularmente acredito que o presidente da República deveria saber que ele não só está subordinado a decisões de juízes, mas que, assim como qualquer cidadão, subordina-se à lei, concordando com ela ou não. Faz parte do ônus da democracia. Mas nisso tudo, o que não apenas me espanta bem como me preocupa é que o chefe do poder executivo, que pode gabar-se de gozar de um índice de aprovação altíssimo, recorde, como, aliás, vêm apontando todas as últimas pesquisas, está colocando em xeque, perante a opinião pública, a credibilidade das demais instituições democráticas.

Nesse sentido, me parece que o Brasil passa por um período de autoritarismo, ainda que incomparável com os que mostram a história, mas um autoritarismo existente e preocupante. Refiro-me a um autoritarismo moral, em que uma pessoa, ciente da sua influência perante a opinião pública, faz uso do seu carisma para tentar calar as demais instituições democráticas. Sim, por que seguindo a lógica do raciocínio do nosso presidente, o Tribunal de Contas não pode apontar irregularidades, e quando as aponta, elas são sistematicamente ignoradas, como aconteceu nos casos das obras do PAC em que o TCU sugeriu que fossem suspensas por superfaturamento, mas mesmo assim tiveram prosseguimento. Sendo assim, não faz sentido que o TCU continue a existir. Se o Tribunal Superior Eleitoral também não pode ver irregularidades eleitoreiras e as corrigir, logo, também não faz sentido que ele exista.

O nosso presidente parece não ter se atentado que faz parte do regime republicano não só a existência, como também a independência e a harmonia entre os três poderes, e que só faz sentido eles existirem, refiro-me aos três poderes, para que, justamente, dentro da sua competência, um freie os desmandos do outro. Obviamente, esse controle há que ser feito dentro da legalidade e por isso as leis existem. E se as leis existem, devem ser aplicadas, por isso o judiciário também existe. Pelo menos assim o é em todos os países democráticos, livres do autoritarismo, em que o futuro da nação é repartido entre todos e independe do ego de um único ser. Onde as coisas se dão de outra forma, o nome do regime é outro, e esse ainda não é o caso do Brasil, ao menos, por ora.

J. Dannieslei

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O falso libertar

O falso libertar

 

Se é que ela existe, gostaria de, ao menos essa semana, utilizar a minha liberdade poética. Portanto, me sinto desobrigado com as correções gramaticais, com as lógicas de raciocínio, com a pertinácia do tema e outras baboseiras mais. Tanto assim o é que já eu meti nesse texto um portanto sem nada concluir. Em outras épocas estaria ainda me preocupando com os entretantos, contudos e todavias.

Estou com Foucault na cabeça: “vários como eu, sem dúvida, escrevem para não ter mais rosto. Não me perguntem quem sou e não me digam para permanecer o mesmo. É uma moral do estado civil, ela rege nossos papéis. Que nos deixe livres quando se trata de escrever”.

Não leio mais Foucault. Não leio Nietzsche, não leio Fernando Pessoa e tampouco Dostoievski. Não é que tenha parado de admirá-los, não é que suas obras tenham diminuído suas respectivas relevâncias em minha vida, mas é que, ultimamente, o que eu sempre mais temi, assumiu o seu espaço em minha vida. Tomou-me de supetão, não sem antes mostrar os seus sinais malévolos, mas enfim, fui absorvido pelo cotidiano. Rendi-me à mesquinharia da vida burocrática. Assumi de fato e de direito a minha condição de funcionário público, cumpridor de papéis, de horários, de agendas, e perdi, não sem luta, a minha capacidade de me rebelar. Não sou livre. Sinto-me hoje “o ex-mágico da taberna minhota”, magistralmente pintado por Murilo Rubião.

Na verdade, é fim de noite e estou sem assunto. Ou talvez seja apenas inércia, preguiça de sair de mim e deslocar-me aos lugares onde vivem os assuntos que merecem uma crônica. Cheguei até a pensar em algumas possibilidades. Poderia escrever sobre Isabella Nardoni, sobre o PAC 2, sobre o aniversário de instalação do regime militar no Brasil, ocorrido em 31 de março de 1964, ou talvez, sobre a agradável conversa, melhor que o sexo, que mantive hoje com uma prostituta. De fato, são muitos os assuntos, mas quero me abster de refletir sobre eles. Cada reflexão que faço inexoravelmente me conduz à busca de um sentido e, honestamente, estou farto de buscar sentidos para as coisas e para os seres e para os fatos e para os acontecimentos. Não sei se é apenas pessimismo meu, instintivamente natural, mas o fato é que não consigo ver sentido em nada. O pai que joga a filha do apartamento, a existência ou não de um Deus, a discussão que tive hoje com um colega de trabalho me advertindo que sem um mensalão é impossível governar o meu país, os regimes de exceção, os homens-bomba no metrô de Moscou, os poemas de Paulo Leminski, a filosofia da existência, a náusea de Jean-Paul Sartre, etc.

Não foi em “A Náusea”, mas na “Idade da Razão”, que Sartre me disse uma vez que “não se é homem enquanto não se encontra alguma coisa pela qual se está disposto a morrer”. Ainda não sou homem, não estou disposto a morrer por nada, mas pelo contrário, gostaria ao menos de viver por alguma coisa. Mas me parece que a minha época é uma época de grandes causas e de tão pouco comprometimento. Às vezes sinto uma vontade irreprimível de sair às ruas, gritando feito um louco em prol do meio ambiente, pelo fim da corrupção, pela distribuição igualitária da renda, pelo fim da crise no oriente médio, por uma educação de qualidade, mas aí, contenho-me, recolho-me, e então vejo o quão grande é a minha solidão. Para cada pessoa que olho, vejo apenas o reflexo de mim mesmo. Pessoas preocupadas com os seus horários, com a sua agenda, com as tarefas que tem a cumprir, com a pensão alimentícia dos filhos pequenos, enfim preocupados com o peso do cotidiano. E então, eu me lembro de algo que um amigo me disse na nossa época de universitários. Alguns colegas questionavam-nos sobre o porquê de não nos envolvermos mais profundamente no movimento estudantil, e assim como os outros, participar dos apitaços, do seqüestro do reitor, da invasão do prédio para fazer uma residência universitária. Disse ele, “quem tem tempo pra fazer revolução, são aqueles que têm pai rico e não precisam trabalhar”. Discordei veementemente. Hoje vejo que ele tinha lá sua razão.

J. Dannieslei

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Redução da maioridade penal: sim

Redução da maioridade penal: sim

Que o Brasil, para amadurecer enquanto nação democrática e de direito, precisa se reformar em diversos setores, é fato. Precisa de uma reforma política, talvez a mais urgente, reforma administrativa, reforma tributária, reforma agrária, etc. A maior parte dessas reformas já tem projetos tramitando no congresso nacional há décadas, algumas delas já até se desenharam, implementando no nosso sistema algumas mudanças, no entanto, nada significativo. Mas o que eu quero tratar nesse espaço é um tema que, esporadicamente, quando acontece um fato muito relevante, toma conta dos jornais, incendeia os corações, aclama a opinião pública, provoca passeatas, protestos, mobilização de todas as entidades defensoras de direitos humanos...

Antes de dar prosseguimento, gostaria que entendessem como “fato relevante” a morte de um filho da classe média, o seqüestro de um artista, de um empresário, enfim, algo que aconteça com alguma personalidade. Sim, porque agora parece que a personalidade é atributo personalíssimo de determinadas castas. Refiro-me à mudança na lei 8.069 de 13 de julho de 1990, mais conhecido como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principalmente no que se refere à maioridade penal.

Mês passado, o caso João Hélio Fernandes, aquele que foi arrastado, preso ao cinto de segurança do carro por vários quilômetros, voltou ao noticiário, tanto porque fez três anos do acontecimento, ocorrido em 07/02/2007, e também porque a justiça do Rio de Janeiro resolveu incluir o menor envolvido no crime no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), o que serviu não apenas como motivo de protesto de vários setores da sociedade, especialmente da família do garoto, bem como reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal.

Pela nossa legislação, quem comete um crime a partir dos 18 anos de idade é julgado de acordo com o código penal; os menores de dezoito e maiores de doze, são julgados de acordo com o ECA, e os menores de 12, são inimputáveis.

Além das faixas etárias supracitadas, outros pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente são bastante controversos. Em primeiro lugar, não importa o delito, assassinato, furto, seqüestro, não existe menor criminoso, existe menor infrator. O segundo ponto é que eles não ficam em presídios, (o que é mais que compreensível. Afinal, misturar jovens infratores a criminosos gabaritados seria de uma irresponsabilidade dantesca), os jovens infratores ficam em casas de correção e ressocialização, ao menos teoricamente, já que, se nos permitirmos nos desfazer das hipocrisias, não corrigem e não ressocializam ninguém.

Um terceiro ponto é que não se pode exceder o tempo de permanência dos jovens nesses internatos por mais de três anos. Caso o menor atinja esse tempo, ele, compulsoriamente, vai pra rua, sem se falar ainda que, atingido os dezoito anos, não importa se o crime foi cometido aos dezessete anos e onze meses, ele sai pra recomeçar a sua vida, como se nunca, nada tivesse acontecido.

Atualmente as opiniões se dividem em três sentidos. Há os que defendem uma redução da maioridade penal, mas ainda de acordo com o Estatuto vigente. Há os que defendem uma mudança no Estatuto por considerá-lo muito brando. E há, ainda, aqueles que acham que não deve mudar nada; que mudar a lei, pura e simplesmente, não refletirá na diminuição da criminalidade juvenil.

Concordo que mudar a lei, pura e simplesmente, não resolverá nenhum problema, no entanto, as disposições do ECA, além de outros ingredientes sociais como a pobreza, a falta de educação adequada, o desemprego, tem sido um fator determinante para o ingresso de jovens na criminalidade. Muitos deles são recrutados por criminosos para cometer delitos, tendo em vista que não ficarão muito tempo presos. Nesse sentido, tendo em vista que o núcleo principal do estatuto (reeducar, ressocializar e reinserir o menor infrator ao convívio social harmônico) não se aperfeiçoa, o ECA tem servido apenas como a positivação da certeza da impunidade.

Por isso, embora estejamos longe de chegar a um consenso, eu me filio à corrente favorável à redução da maioridade penal, se para 16,14 ou 10, ainda não estou convencido, mas algo tem que mudar. Argumentar que uma pessoa, com os meios de acesso às informações disponíveis atualmente, não sabe se matar alguém é certo ou errado, por não ter “personalidade formada”, me parece um argumento que não só não se sustenta, como incorpora o cinismo, julgando todos os demais cidadãos pelo nível da imbecilidade.

J. Dannieslei

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Uma declaração que nega uma história

Uma declaração que nega uma história

Estamos chegando ao fim do governo Lula. Confesso que a expectativa que criei com a ascensão de um operário à presidência da República foi muito grande e, talvez por isso, certa dose de frustração seja inevitável. Talvez seja inevitável também pela relação que ele conseguiu, à época, estabelecer com a minha geração. Lembro-me que em 2002, tínhamos dezesseis anos, eu e minha turma, e fomos em bando tirar o nosso título de eleitor, só para votar no Lula. De certa forma, devo a ele o despertar da minha cidadania.

Ainda não parei para fazer uma avaliação mais detida sobre os seus mandatos, mas, de antemão, uma coisa é inegável: diverti-me em demasia com as declarações do nosso presidente. Talvez, nunca antes na história desse país, um presidente da república tenha impactado tanto com as palavras. Algumas nos distraíram, outras nos alegraram, outras tantas nos enfureceram, outras emocionaram, e a maior parte delas nos divertiu.

Entretanto, suas últimas declarações em relação aos presos políticos de Cuba, são, no mínimo, infelizes. Se quisermos deixar de lado os eufemismos, despropositadas, incoerentes, insensíveis, etc. Fazer comparações futebolísticas sobre todo e qualquer assunto, vá lá, mas comparar presos políticos a prisioneiros comuns é um pouquinho de mais. Disse Lula:

“acredito que a greve de fome não pode ser usada como um pretexto de direitos humanos para libertar as pessoas. Imagine se todos os bandidos presos em São Paulo entrassem em greve de fome e pedissem a liberdade?”

Convenhamos, comparar assassinos, ladrões, estupradores, a presos políticos que, com razão ou não, não é meu objetivo aqui entrar no mérito da questão sobre o regime cubano, é um disparate como nunca se viu na história desse país. Ainda mais vindo de uma pessoa que vivenciou na pele uma ditadura militar e que se arrota um defensor inexorável da democracia.

Creio que a declaração do nosso presidente atenta não apenas quanto ao legítimo direito dos cidadãos cubanos, que poderiam ser de qualquer outra nacionalidade, isso é o que menos importa, de se incomodarem com o regime do seu país; a declaração do Lula nega a sua própria história, tendo em vista que, houve um tempo em que ele foi líder sindical, que, entre outras coisas, combatia uma ditadura. O que se depreende da sua lógica e que, a mim, não parece coerente, é que há que se considerar ilícita a greve de fome como uma alternativa para se lutar por uma causa e, por outro lado, considerar legítimos o seqüestro, a mentira, a luta armada, como os mais benévolos meios em favor dos direitos humanos.

Sim. Talvez não em pessoa, mas notáveis companheiros do nosso presidente como Jose Dirceu, José Genoíno, entre outros, utilizaram-se desses recursos quando da nossa ditadura e o Lula nunca veio a público dizer que erraram. Ocasião também não faltou, tendo em vista que recentemente o presidente viu, na Comissão de Infra Estrutura do Senado, a sua Ministra Chefe e candidata a sua sucessão, dizer que, entre outras coisas, mentiu e que se orgulha de ter mentido na ditadura. Para os que não se lembram, eis o que disse a ministra Dilma sobre a sua postura na ditadura: “Qualquer pessoa que ousar falar a verdade para os torturadores, entrega os seus iguais. Eu me orgulho muito de ter mentido na tortura", disse Dilma. Na época, a ministra foi aplaudida, ovacionada, celebrada, e ninguém contestou.

Creio que, se o Lula, assim como ele disse, acha que as decisões do governo e da justiça de Cuba têm que ser respeitadas, ele se esquece que na ditadura brasileira por ele combatida, também havia leis e justiça. Havia a Lei de Segurança Nacional, havia os temíveis atos institucionais, etc. Mas, mais do que isso, ele teria que se lembrar que também há que se respeitar os direitos dos cidadãos cubanos de discordarem do regime vigente em seu país, assim como um dia, nós discordamos do nosso. Gosto do Lula, e é por isso que ainda procuro uma justificativa plausível para esse disparate, mas não encontro, nada justifica. O Lula tem todo o direito, enquanto cidadão, de ter suas crenças, suas preferências, suas simpatias, como já demonstrou várias vezes que as tem em relação aos irmãos Castro. Mas, enquanto chefe de governo, tendo em vista que ele esteve em Cuba não por ser Luis Inácio Lula da Silva, mas por ser Presidente da República Federativa do Brasil, ele teria, no mínimo, que ser mais prudente e cuidadoso. Enfim, nesse episódio, embora vivamos nós numa democracia, a atitude mais sensata para o nosso presidente teria sido calar-se.

J. Dannieslei

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Sobre cotas e outras coisas

Sobre cotas e outras coisas

Já se passaram alguns anos, mas ainda me lembro o quão estressado fiquei quando fiz vestibular. Dormia pouco, quase nada. Sair, namorar, encontrar os amigos, nem pensar. Vivia para os estudos, mas de certa forma valeu a pena. Eu cheguei lá.

Estudei minha vida inteira em escola pública, portanto, sou testemunha do quão falho é o sistema. Embora a minha escola tenha feito comemorações, oba- oba, festa com presença de autoridades quando da nossa aprovação, minha e de mais umas dez pessoas no máximo, o que é nada para uma escola de mais de três mil alunos, tenho a consciência nada modesta, confesso, de que a minha vitória deveu-se muito mais a méritos meus. No entanto, se fosse hoje, coitado de mim. Teria que me esforçar o dobro do que me esforcei, o que, cá pra nós, seria desumano. Tenho um problema: sou branco. Tive azar. Meu pai é negro, meu avô negro também, meu bisavô, vixe, era um negão, mas eu, pobre de mim, não sei se por birra de Deus ou da miscigenação, nasci branco.

Embora já tenha feito um preâmbulo do que vou tratar nesse artigo, e de certa forma adiantado a minha posição sobre, gostaria, antes, de tentar contribuir no sentido de desfazer equívocos quanto à base legal das políticas de discriminação positiva. Mesmo não sendo especialista em Direito, espero que me permitam a pretensão. A Constituição Federal de 1988 declara expressamente no caput do seu Art, 5º que “todos são iguais perante a lei, sem distinções de qualquer natureza...”. O que eu tenho percebido nas discussões que venho travando sobre o tema é que há, mesmo nos meios intelectuais, compreensões simplistas e rasteiras a respeito do supracitado princípio da isonomia. A igualdade aqui preconizada, e essa já é uma questão pacífica no Supremo Tribunal Federal, há que ser compreendida de forma a se tratar os iguais de maneira igual e os desiguais de maneira desigual, na medida das suas desigualdades. Não fosse assim, a própria Constituição não estabeleceria discriminações, como por exemplo, o tempo de aposentadoria diferenciado para homens e mulheres, a proteção do mercado de trabalho da mulher, a garantia de um percentual de vagas em concursos públicos para deficientes, etc. Portanto, as políticas de discriminação positiva, ou ações afirmativas, como preferirem, extraem sua base legal do próprio texto constitucional, isso não questiono.

O ponto que pra mim não é pacifico é estabelecer a questão raça, cor, como fator de desigualdade. É claro que o nosso país é preconceituoso, embora seja politicamente incorreto admitir, o fato é que é. Mas daí a positivar o preconceito, transformá-lo em lei, em políticas públicas, acho que é dar um passo perigoso. A África do Sul e os Estados Unidos fizeram isso, e as conseqüências não foram as mais alentadoras.

Sem se falar que a discussão em torno do assunto tem se dado de maneira irresponsável. Acredito que esse debate tem que sair das casas legislativas e tomar as ruas, permearem o cotidiano de cada um de nós, para chegarmos a uma conclusão satisfatória. O que tenho percebido com uma dose áspera de pesar é que as políticas de cotas no Brasil, assim como praticamente todo assunto importante, têm servido muito mais de palanque eleitoreiro para políticos mal intencionados que as usam para “ficar bem” diante de determinados grupos sociais. Basta ver, por exemplo, o alarde feito no governo Fernando Henrique Cardoso quando da indicação da primeira ministra mulher, Hellen Gracie, para o STF. Não menos alarde fez o Governo Lula, quando indicou o Ministro Joaquim Barbosa, primeiro negro a compor o Supremo. A impressão que ficou é que os parâmetros utilizados foram de gênero e raça e não o de notório saber jurídico e reputação ilibada como prevê a constituição.

 Joaquim Barbosa e Ellen Gracie: indicação com critérios de gênero e raça? 

Acho que esse é um assunto sério e que deve ser discutido de maneira mais responsável. Repito, sou favorável à política de cotas, desde que sociais, até mesmo porque não podemos desprezar as peculiaridades do nosso país. Como definir o que é ser negro num país como o nosso? Os defensores da política de cotas acham que esse é um argumento rasteiro e supérfluo, no entanto, ainda não apresentaram, se é que isso é possível, um parâmetro minimamente aceitável. Acho que temos que nos preocupar, antes, em levar a educação mais a sério, e isso independe de questões raciais. Por exemplo, no Brasil há uma inversão que seria irônica, se não fosse trágica. A classe média, e aqui não importa se negros ou brancos, cursa todo o ensino fundamental e médio nas escolas particulares e vai fazer faculdade nas federais. Enquanto o restante da população, também não importa se negros ou brancos, estuda o ensino fundamental e médio sofríveis na rede pública e depois tem que pagar pra fazer um curso superior.

Portanto, quero deixar claro que não sou contra a política de cotas, pelo contrário, sou um entusiasta das cotas, mas, desde que sejam cotas sociais. Por outro lado, abomino as cotas raciais. Reconheço a injustiça histórica a que o povo negro sempre foi submetido no nosso país, mas acho que isso não justifica o cometimento de uma nova injustiça. Imaginem vocês, um professor, numa sala de aula com dois alunos que moram no mesmo bairro, os pais trabalham no mesmo emprego, ganham o mesmo salário, ou seja, tem existências idênticas. Aí a professora fala pra um “você tem cinqüenta por cento de chance a mais de cursar uma universidade do que ele”. E outro pergunta, “mas por quê?”. Ao que ela responde, “porque ele é negro e você é branco”. Com as devidas vênias dos que discordam, acho que o caminho não é esse, mas estou aberto para que me provem o contrário.

J. Dannieslei

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Uma democracia ameaçada

Uma democracia ameaçada

A democracia brasileira, a duras penas conseguida, mal chegou à maioridade e já se encontra seriamente ameaçada. E a ameaça não parte das forças armadas, de grupos paramilitares ou de um chefe de governo autoritário. Se assim o fosse, nos restaria ao menos a esperança de que a ONU pudesse intervir. Ou que os demais países nos impusessem embargos econômicos e políticos, o que, quiçá, poderia reverter a situação. Mas não. A ameaça parte da desonestidade, do desrespeito, da falta de vergonha na cara da nossa classe política, manifestadas nos sucessivos escândalos de corrupção, que independente da coloração partidária, vem assolando as nossas esferas de poder.

A possibilidade de intervenção federal no Distrito Federal é um caso sintomático. Finalmente parece que o fundo do poço, com todo o lamaçal que lhe é peculiar, está próximo. No entanto, embora o caso da moda seja o do DF, não podemos ignorar, como parece estarmos fazendo, tudo que o antecede. Parece já ter fugido da nossa memória que meses atrás, a crise era no Senado. Para os que não se lembram, refiro-me às inúmeras diretorias, a negociata de cargos públicos por parentes de senadores, sem se falar na farra das passagens aéreas no Congresso Nacional, etc. E eu me pergunto de cá, no que tudo isso deu? Mas estou defasado, o escândalo da moda agora é o mensalão do DEM de Brasília, porque então ficaremos nos preocupando com águas passadas? Mas, esperem aí... Mensalão? Isso me faz lembrar alguma coisa... Sim, lembrei, e quanto ao mensalão do PT, já que este também teve o seu, no que deu? São tantos escândalos pra tão poucas respostas!

 

Crise política no DF demonstra o quão ameaçada está a nossa democracia

 

Aqui em São Paulo, semana passada, o prefeito Gilberto Kassab, do Democratas, foi cassado, em primeira instância, junto com seu vice. Conseguiu uma liminar na justiça e continua no cargo enquanto aguarda julgamento. O presidente da Câmara de Vereadores, que assumiria o cargo em caso de vacância, também tem seu mandato ameaçado, junto com mais nove vereadores. E agora? Caso se confirmem sentenças desfavoráveis, tanto o poder executivo, quanto o legislativo da maior cidade brasileira estarão impedidos de assumir o governo local, o que configuraria mais um caso de intervenção, dessa vez estadual.

 

Estou citando como exemplos a capital Federal e a mais importante cidade brasileira, já que, por isso mesmo, merecem destacados holofotes, mas, e os demais municípios brasileiros? Presumo que não sejam modelos de probidade, seriedade e respeito aos princípios republicanos.

Esses casos, pela notoriedade que adquirem, chegam à Justiça, mas essa, também, pouco tem feito. Na maioria das vezes, embora a celeridade nos processos seja principio constitucional, eles se arrastam anos; outras tantas os réus são absolvidos, quase sempre por “falta de provas”. Basta ver que recentemente o STF absolveu o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Mas também, tanto faz a justiça absolver ou não, o povo sempre trata de fazê-lo, os elegendo para novos mandatos.

Por falar em povo, embora seja ainda muito pouco, é louvável o projeto de lei de iniciativa popular que visa impedir novas candidaturas dos chamados “candidatos fichas sujas”. Mas, no entanto, para que esse projeto efetivamente possa virar lei, depende do Congresso Nacional. Perdoem-me o meu pessimismo, mas acho que não vai dar em nada.

É por essas e outras tantas, que vejo a nossa democracia agonizante, em fase terminal. Afinal, não se coaduna com o conceito de Estado Democrático, ainda mais de Direito, as tramóias, as maracutaias, o desrespeito às leis e tudo o mais que os nossos políticos vêm fazendo para se perpetuar no poder. Não se coaduna com democracia o vergonhoso uso da máquina pública feito atualmente, mas não exclusivamente, pelo Presidente da República para eleger sua candidata. Ignore quem quiser ignorar, mas a campanha de Dilma Roussef já começou há muito tempo, embora a lei só permita que ela comece daqui a alguns meses. E mais preocupante do que isso é que a quem caberia frear os desmandos eleitoreiros, nesse caso o TSE, vem arquivando sucessivamente todas as denúncias que recebe. Ou a justiça é mesmo cega, ou...

Portanto, os três poderes da República Federativa do Brasil, têm dado provas de que não são capazes ou não querem garantir um mínimo de seriedade em nossa democracia. Nesse caso, caberia ao titular do poder, o povo, esse sim, a última esperança, assumir as rédeas e ditar o tom da política brasileira. Mas o povo... O povo, na sua maioria está por aí, esperando o bolsa família chegar todo final de mês, e se contentando em brincar de democracia a cada quatro anos.

J. Dannieslei

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Nós e os nossos fuzilamentos

Nós e os nossos fuzilamentos

Quase sempre me decepciono com os finais, mas pouco me importa, o que eu gosto mesmo nos romances é a maneira como eles se iniciam. Sou o tipo de leitor que se convence a seguir em frente na primeira frase. Caso ela não me cative, não desisto, mas vou adiante com a amarga impressão de que a caminhada será árdua.

Não li tantos livros quanto gostaria, tampouco, quanto deveria, mas até hoje, para mim, ninguém conseguiu começar um romance de maneira tão magistral quanto Gabriel Garcia Marquez em “Cem Anos de Solidão”. Volta e meia, distraído, pensando em nada ou em coisas desconexas, suas palavras me voltam à memória: “Muitos anos depois, diante do pelotão de fuzilamento, o Coronel Aureliano Buendía, havia de recordar aquela tarde remota em que seu pai o levou para conhecer o gelo”.

A beleza poética dessas palavras, ao primeiro olhar, tão singelas, me marcaram profundamente. A forma como o autor entrelaça o futuro, “muitos anos depois”, e o passado, “naquela tarde remota”, fazendo-os se confundirem no tempo presente, deixam a impressão de que é possível unir os dois extremos do tempo, numa lembrança que ainda nem chegou; ela só virá “muitos anos depois”. A cena por si só é muito marcante. Imaginem vocês, um coronel, diante de um pelotão de fuzilamento, assolado pelas lembranças de uma tarde e do gelo.

Sinto um prazer indescritível, quase orgástico, sempre que inicio a leitura de um romance. Muitos deles transformaram a minha vida. Embora saiba que existem aqueles que discordam, tenho a impressão de que fizeram de mim uma pessoa melhor. Lembro-me que morria de rir sempre que alguém me dizia chorar lendo livros. Isso até verter lágrimas copiosas com “Os Miseráveis” de Victor Hugo e as “Grandes Esperanças”, de Charles Dickens. Quantas vezes minha mãe não bateu desesperada à porta do meu quarto, achando que, após tantos sinais, eu estava finalmente enlouquecendo. Mas não. Eu estava apenas gargalhando sozinho, ou melhor, acompanhado pelo “Retrato de Doryan Gray”, do Oscar Wilde. Devo muito à literatura. A minha maneira de ver o mundo, de fantasiar a realidade e de realizar minhas abstrações.

Hoje um pouco menos, mas sempre fui um freqüentador assíduo de bibliotecas. Engraçado, nunca entrei em uma biblioteca sem esbarrar na frase de Monteiro Lobato, “um país se faz com homens e livros”. Também, nunca saí de uma biblioteca sem pensar em que país estamos fazendo. Não quero me apegar a números oficiais, estatísticas ou qualquer coisa do gênero, até mesmo porque sei que as nossas não são as melhores. Queria apenas desabafar a minha frustração, enquanto cidadão brasileiro, de como a educação de uma maneira geral e o estimulo à leitura, de maneira especifica, são tratados no nosso país. Tudo bem que faltam as tais políticas públicas, mas também, sinto que falta um interesse pessoal, individual, de cada um de nós, em extrair o que esse mundo mágico, para usar um jargão, nos oferece de melhor.

Enfim, disso tudo, para que esse texto não pareça apenas uma junção desmedida de palavras inócuas, desprovidas de sentido, gostaria de deixar uma reflexão. Gostaria que nos perguntássemos do que nos lembramos, quando nos vemos nós, diante dos pelotões de fuzilamento cotidianos. Confesso que tenho medo das respostas e por isso, mesmo correndo risco e talvez tendo até a certeza de que no final irei me frustrar, não me abstenho de começar.

J. Dannieslei

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Nossos bichos

Nossos bichos

Não sei se coaduna com os objetivos desse espaço, mas desde já quero deixar claro que não são grandes as minhas pretensões. Isso não significa que eu seja uma pessoa humilde, modesta, pacata, ou qualquer coisa do gênero, absolutamente. Estou apenas querendo poupar, agora, o trabalho de ter que pedir perdões posteriores. Não gosto dos pedidos de perdão. Acho-os desnecessários, supérfluos, embora saiba de antemão que as falhas são e serão sempre inevitáveis.

Se tiver alguma pretensão aqui, ela se resume à busca de estabelecer uma relação de confiança. Não entendam esse meu desejo como uma súplica para que creiam cegamente, interiorizem sem se indagar o porquê, o que digo como a manifestação da verdade. Queria apenas que acreditassem que se digo algo, o faço de maneira honesta.

Ontem, refletindo sobre o que escrever nesse encontro inaugural, buscando uma inspiração que, teimosa, não vinha, comecei a remexer em leituras antigas, escondidas no fundo da gaveta e foi então que me deparei com Drummond. Acho Drummond um poeta estranho, e devo admitir que, por mais que me esforce, nunca entendi o que ele pretendeu com os versos “Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo”. Tentava eu estabelecer um nexo, uma relação causal, entre mãos e sentimento, ainda mais, do mundo. Falhei na compreensão, embora de maneira paradoxal fosse exatamente o que sentia. Com duas mãos inertes diante da profusão de sentimentos cotidianos.

Na TV, começava o jornal. Engraçado, de uns tempos pra cá, os jornais não conseguem me surpreender; cada vez mais tenho a impressão de que as notícias se repetem, que nada de novo acontece. Passei os olhos na tela da Tv, sem muita curiosidade, e deparei-me, como nos dias anteriores, com o Haiti. Joguei a poesia de Drummond para o lado, e pensei que poderia escrever algo sobre o Haiti, mas, logo em seguida, cheguei à conclusão de que não queria falar do Haiti. Afigurou-se para mim naquele momento que era mais fácil não ver, não ouvir, não conhecer, para evitar o risco de sentir. De sentir o Haiti. Resgatei a poesia de Drummond, que parecia olhar para mim do lugar que a havia lançado, e pela primeira vez aqueles estranhos versos começaram a fazer algum sentido. Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo.

Tragédias como essa do Haiti, ou como as enchentes em São Paulo, ou a guerra do tráfico no Rio de Janeiro, ou outras tantas que não alcançam a notoriedade, tem o costume de levar para os holofotes especialistas em sociologia, filosofia, meteorologia, ou sei lá o quê. Não desprezo, pelo contrário, enalteço as descobertas fantásticas da racionalidade humana. Mas não era bem um tratado de sociologia ou uma análise aprofundada sobre o efeito estufa que eu precisava naquele momento para acalentar meu coração. Eu queria um pouco mais de sentimento. Queria que nem que fosse por um instante, o horário nobre da TV se rendesse a Vinicius de Moraes, angustiado ao ouvir “os passos na noite que se perdem sem história”, ou ao sentimento do mundo de Drummond, ou quem sabe até, a Manuel Bandeira. Queria que a luz abaixasse e que a voz grave do ancora pudesse dizer:

Vi ontem um bicho
Na imundície do pátio
Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um homem.

Queria um pouco mais de sentimento, para talvez tornar a miséria humana, um pouco mais humana. Não queria vê-la apenas como mais um capítulo, que terminha hoje e recomeça amanhã, no mesmo horário, no mesmo canal, como se durante todo esse intervalo de tempo aquelas cenas deixassem de existir e aquelas pessoas deixassem de existir.

Os bichos haitianos, os bichos brasileiros e os africanos e todos os outros bichos estão sempre por aí, em cada esquina, do Haiti ou daqui, mas nos interessa tão pouco. Fechei o livro de Drummond que segurava em minhas mãos, desliguei a TV, já era tarde, e fui dormir. Deitei-me, e o sentimento que eu tanto esperava, ou já havia se dissipado, ou talvez nem tivesse chegado. Pensava apenas que dali a poucas horas começaria mais um dia, e que é tão mais fácil conviver com a covardia resignada, do que se permitir a sentir, os bichos ou o Haiti. Confesso que tive vontade de pedir perdão, mas não sabia a quem fazê-lo. Ainda bem que foi só um rompante, teria me arrependido, não gosto dos pedidos de perdão.

J. Dannieslei

 

Referencias aos poemas:

“O Haver”, Vinicius de Moraes

“Sentimento do Mundo”, Carlos Drummond de Andrade

“O Bicho”, Manuel Bandeira

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